Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 3199/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3200/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Comprovação de despesas de aluguel de imóvel por recibo simples. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendações. I – Trata-se de processo de prestação de contas de transferência voluntária celebrada entre o Município de Santo Antônio da Platina e a Associação de Promoção Humana Platinense, no valor de R$ 16
Inteiro Teor
Acórdão 3201/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3202/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3203/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3204/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3205/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal complementar promovida pelo Município de Marumbi, por intermédio do Concurso Público, disciplinado pelo Edital nº 01/2009. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 8251/16, levando em conta a Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o Ministério ...
Inteiro Teor
Acórdão 3206/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal complementar promovida pelo nstituto de Saúde de Ponta Grossa, por intermédio do Concurso Público, disciplinado pelo Edital nº 002/2005. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 7974/16, levando em conta a Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o ...
Inteiro Teor
Acórdão 3207/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal complementar promovida pelo Município de Marumbi, por intermédio do Concurso Público disciplinado pelo Edital nº 01/2009. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 8254/16, levando em conta a Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o Ministério ...
Inteiro Teor
Acórdão 3208/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Admissão de Pessoal. Aplicação da Instrução Normativa nº 117/16. Registro. . Trata-se de Admissão de Pessoal complementar promovida pelo Município de Iretama, por intermédio do Concurso Público, disciplinado pelo Edital nº 005/2009. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal por meio da Instrução nº 8255/16, levando em conta a Instrução Normativa nº 117/2016, aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12.05.2016, opinou pelo registro das admissões em exame. Já o Ministério ...
Inteiro Teor
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