Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 2189/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2190/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2197/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2198/2012
Inteiro Teor
Acórdão 2202/2012
Ementa: Execução Orçamentária e Financeira. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício 2012/março. Instrução favorável. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 2203/2012
Ementa: Execução Orçamentária e Financeira. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício 2012/abril. Instrução favorável. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 2204/2012
Ementa: Recurso de revista. Representação. Terceirização de serviços públicos. Condenação do Município na Justiça do Trabalho. Burla ao concurso público. Ausência de fiscalização. Condenação do gestor. Conhecimento. Desprovimento.
Inteiro Teor
Acórdão 2199/2012
Ementa: RELATÓRIO DE AUDITORIA. PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA-PROCIDADES, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2.246/OC-BR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID E COM APORTE DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. EXERCÍCIO DE 2011. COORDENADORIA DE AUDITORIAS APONTA A OCORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 18.966/2010-SMOP, EM PERCENTUAL SUPERIOR AO ESTABELECIDO NO ART. 65, §§ 1º E 2º DA LEI ...
Inteiro Teor
Acórdão 2200/2012
Ementa: RELATÓRIO DE AUDITORIA. PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º CBR – 3005 01, DA AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO-AFD E COM APORTE DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. COORDENADORIA DE AUDITORIAS APONTA A OCORRÊNCIA DE ACHADOS ATINENTES AO CONTRATO Nº 19.714/2011, PELO QUE SUGERE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ...
Inteiro Teor
Acórdão 2192/2012
Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento. Reforma do Acórdão 2104/09 – 1ª C. que negou registro do Teste Seletivo regulamentado pelo Edital 03/2005.
Inteiro Teor
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