Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 99 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 2759/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. IMPEDIMENTO NA DEX. CONTAS JULGADAS IRREGULARES DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL GESTOR. ADIMPLEMENTO CONDENAÇÃO, COM RESPECTIVA QUITAÇÃO DE DÉBITO. DEFERIMENTO.
Inteiro Teor
Acórdão 2744/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Averbação de tempo de serviço – Tempo de contribuição ao RGPS – Preenchimento dos requisitos legais – Deferimento.
Acórdão 2743/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Deferimento. Instauração de tomadas de contas extraordinárias.
Acórdão 2757/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. DECLARAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS QUE ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 11, XII, DA IN Nº 69/12, MAS NÃO, AO ANEXO XI. ART. 37, §10 DA CF. CUMULATIVIDADE DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO, PARA ATENDER DILIGÊNCIA DO MPC. REMESSA DE CÓPIA À DICAP, PARA ANÁLISE.
Acórdão 2742/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Deferimento.
Acórdão 2741/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.
Acórdão 2747/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.
Acórdão 2746/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2745/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2753/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: ATO DE INATIVAÇÃO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS. PELO REGISTRO.