Acórdão 1719/2022 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil. Realização de visitas institucionais. Regularidade. Pela homologação do certame.
Inteiro Teor
Acórdão 1720/2022 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Materiais de copa e cozinha para abastecer o almoxarifado. Regularidade. Pela homologação do certame.
Inteiro Teor
Acórdão 1721/2022 do Tribunal Pleno
Ementa: Alienação de Bens. Veículos que compõem a frota oficial deste Tribunal de Contas. Bens inservíveis. Ociosidade. Avaliação. Pela autorização da alienação dos bens mediante leilão público. Trata-se de processo de Alienação de Bens, instaurado em decorrência de requerimento apresentado pela Diretoria Administrativa – DA, com vistas à realização de licitação, na modalidade Leilão Público, para a alienação dos veículos que compõem a frota oficial deste Tribunal de Contas, ...
Inteiro Teor
Acórdão 1722/2022 do Tribunal Pleno
Ementa: Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná. Capacitação na área de compras governamentais, com foco no tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. Pela formalização do ajuste.
Inteiro Teor
Acórdão 1723/2022 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas Anual – Jandaira III Energias Renováveis S.A. - Exercício de 2021 - Pela Regularidade das Contas, cf. CGE e MPC.
Inteiro Teor
Acórdão 1724/2022 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação da Lei n° 8.666/93. Município de Sarandi. Tomada de Preços. Suposta irregularidade quanto à classificação jurídica de EPP. Improcedência. Encaminhamento à Receita Federal.
Inteiro Teor
Acórdão 1725/2022 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas. Exercício 2021. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná REGULARIDADE das contas. Trata-se da Prestação de Contas Anual do Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – FETC/PR, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade dos Exmos. Srs. 1 2Conselheiros Nestor Baptista e Fabio de Souza Camargo . O orçamento foi fixado em R$ 21.400.000,00 (vinte e um milhões e ...
Inteiro Teor
Acórdão 1727/2022 do Tribunal Pleno
Ementa: Consulta. Conhecimento e resposta. Consórcio. Contratação de serviço de saúde através de credenciamento. Participação complementar da iniciativa privada no âmbito do SUS. Possibilidade.
Inteiro Teor
Acórdão 1726/2022 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Agravo – Representação da Lei 8.666/93 – Alteração de planilha de custos sem a demonstração da devida fundamentação e em aparente jogo de planilha – Ofensa aos princípios da vinculação ao edital e da isonomia – Monocraticamente deferida cautelar suspendendo o certame – Homologação da cautelar.
Inteiro Teor