Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 38 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 3143/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3144/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Transferência voluntária. Falhas formais. Atraso no envio de dados bimestrais. Ausência de certidões na formalização do Convênio. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Recomendação. Movimentação bancária de recursos alheios ao convênio. Ausência de dano ao erário. Regularidade com ressalva e recomendações.
Acórdão 3145/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato de Inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro. Súmula nº 05 TCEPR. Afastamento da multa do art. 87, I, “b”, da LC 113/05.
Acórdão 3146/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Inadimplência na instauração de Tomada de Contas Especial pelo órgão repassador. Entidade beneficiária - ADESOBRAS. Indeferimento do pedido. 1. Trata-se de pedido de certidão liberatória formulado pelo Município de Matelândia, por intermédio de seu atual Prefeito, Sr. Rineu Menoncin, em razão da impossibilidade de sua obtenção pela via eletrônica. A Diretoria de Contas Municipais através da Informação nº 761/15, de peça nº 06, manifestou-se ...
Acórdão 3147/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande. Regularidade.
Acórdão 3148/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Luiziana. Regularidade.
Acórdão 3149/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Iguatu. Regularidade com ressalva. Recomendação.
Acórdão 3150/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Secretaria Municipal de Saúde de Guarapuava. Regularidade.
Acórdão 3151/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Santa Maria do Oeste. Regularidade com ressalva.
Acórdão 3159/2015 da Secretaria Primeira Câmara