Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 56 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 2688/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse do Município de Nova América da Colina à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Nova América da Colina. Exercício de 2008. Pela Regularidade com Ressalvas.
Inteiro Teor
Acórdão 2689/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC Regularidade das contas com ressalva. Pela Regularidade com Recomendação.
Acórdão 2690/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntaria Estadual. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2691/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 2692/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 2693/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Processo de servidor. Conversão de licença-especial em pecúnia. Direito assegurado com fundamento na vedação de enriquecimento indevido da Administração. Caráter indenizatório. Reajuste pelo INPC. Possibilidade. Deferimento.
Acórdão 2695/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Coronel Vivida – exercício de 2013– Instrução da DCM pela Regularidade com Ressalva. Parecer do MPC pela Regularidade com Ressalva. Pela Regularidade com ressalva.
Acórdão 2696/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Exercício financeiro de 2011. Pelo encerramento.
Acórdão 2697/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.
Acórdão 2698/2015 da Secretaria Segunda Câmara