Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 43 existentes
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Acórdão 2320/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Extrapolação de pagamento de subsídios. Inexistência. Regularidade, conforme pareceres instrutórios.
Inteiro Teor
Acórdão 2321/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Transferência Voluntária. Falhas formais. Ausência de relevância e materialidade. Regularidade com ressalva e recomendações.
Acórdão 2322/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Transferência Voluntária. Falhas formais. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva e recomendações.
Acórdão 2327/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Inadimplência com a Agenda de Obrigações. Indeferimento do pedido.
Acórdão 2328/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2329/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana. Regularidade.
Acórdão 2336/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Convenio municipal com asilo, para atendimento de idosos. Ausência de extratos. Objeto cumprido. Falha de natureza formal. Conversão em ressalva, com imposição de multa pela ausência de apresentação da documentação. 1. Tendo-se em conta a designação para a lavratura do acórdão, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o
Acórdão 2323/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação do SIT. Extrapolação do plano de trabalho. Divergência entre a data do pagamento registrado para transferência e a data constante da execução orçamentária. Pela regularidade das contas com ressalva e expedição de recomendações.
Acórdão 2324/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 2325/2016 da Secretaria Primeira Câmara