Acórdão 1572/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de carpete para a sala do Plenário do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Pela homologação do procedimento licitatório.
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Acórdão 1573/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo contratual – 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2015 –Higi Serv Limpeza e Conservação S/A – Publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO/PR (2016/2018) e majoração da tarifa do vale-transporte (Decreto Municipal n.º 80/2016) – Repactuação de valores – Pela formalização do aditivo.
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Acórdão 1574/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo contratual – Contrato n.º 02/2016 – Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 4G pelo sistema digital pós pago, mediante o fornecimento de 13 acessos móveis com direito a portabilidade e com a disponibilização das estações móveis aparelhos em comodato – Acréscimo na quantidade do objeto – Hipótese em consonância com a legislação – Pela formalização do aditivo.
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Acórdão 1585/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Execução orçamentária do TCE/PR. Novembro de 2015. Regularidade. 1. DO RELATÓRIO Por meio do Ofício 34/15-DF (Peça 02), o Sr. Paulo Celso Klostermann, Diretor Financeiro desta Casa, encaminhou documentos, dentre os quais um
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Acórdão 1586/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Os cálculos de proventos efetuados pelo Município de Londrina, com fulcro na Lei 11.949/13, a professores com jornada de trabalho variável, não ofende aos ditames do art. 6°, da EC 41/03. Não provimento.
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Acórdão 1587/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Pedido de rescisão. É nula decisão quando a publicação da pauta de julgamento não contemple o nome dos procuradores das partes. Procedência.
Inteiro Teor
Acórdão 1588/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Contas regulares com determinações e recomendação.
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Acórdão 1589/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares, com recomendações.
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Acórdão 1590/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares, com recomendação.
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Acórdão 1591/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Concessão de Gratificação TIDE sem embasamento legal. Procedência. Irregularidade das contas. Determinação e multa.
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