Acórdão 1004/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Certidão Liberatória. Manifestação da COFIM, COFAP e do MPjTCEPR pelo indeferimento. Deferimento. Determinação. Considerações do relator acerca da agenda de obrigações.
Inteiro Teor
Acórdão 973/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 974/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Ato de Inativação. Pagamentos em duplicidade. Ausência de justificativas. Impossibilidade de registro. Negativa de Registro
Inteiro Teor
Acórdão 975/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pensão. Ato cancelado. Perda do objeto. Arquivamento.
Inteiro Teor
Acórdão 976/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ, exercício de 2013, julgamento pela IRREGULARIDADE quanto as Diferenças detectadas nas transferências relacionadas nos Demonstrativos de Consórcios e os registros de repasses de Municípios a esses Consorciados e, também, em razão da Falta de encaminhamento do Balanço Patrimonial emitido pela Contabilidade e/ou da respectiva publicação. Com RESSALVA quanto ao Controle Interno executado por ...
Inteiro Teor
Acórdão 977/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Relatório de Inspeção. Prefeitura do Município de Cascavel e Câmara Municipal de Cascavel. Aprovação Parcial.
Inteiro Teor
Acórdão 978/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA quanto a Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 979/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS quanto a Despesas com Publicidade Institucional realizadas no primeiro semestre de 2016 em montante superior à média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito e, também, em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 980/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.
Inteiro Teor
Acórdão 981/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor