Acórdão 83/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2021. Recomendações da CAGE. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

Inteiro Teor

Acórdão 84/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Auditoria. PAF 2021. Recomendações da COP. Artigo 267-A do Regimento Interno. Município de Toledo. Pela homologação.

Inteiro Teor

Acórdão 85/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2021. Recomendações da CAUD. Artigo 267-A do Regimento Interno. Consórcios Intermunicipais de Saúde. Pela homologação.

Inteiro Teor

Acórdão 86/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2021. Recomendações da CAUD. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

Inteiro Teor

Acórdão 87/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2021. Recomendações da CAUD. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

Inteiro Teor

Acórdão 88/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Auditoria. PAF 2021. Recomendações da COP. Artigo 267-A do Regimento Interno. Município de Curitiba. Pela homologação.

Inteiro Teor

Acórdão 89/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Auditoria. PAF 2021. Recomendações da COP. Artigo 267-A do Regimento Interno. Município de Prudentópolis. Pela homologação.

Inteiro Teor

Acórdão 90/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2021. CAUD e 3ª ICE. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

Inteiro Teor

Acórdão 104/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Certidão Liberatória. Município de SANTA . Pendências no cumprimento de MARIANAdecisões posteriormente comprovada pelo Requerente. Análise técnica proferidas nos autos originais (234368/20) já com manifestação favorável a baixa de pendência diante do cumprimento do item II do Acórdão n.º 544/2021. Pelo excepcional DEFERIMENTO com prazo de validade para 60 (dias).

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Acórdão 158/2022 do Tribunal Pleno

Ementa: Homologação de decisão cautelar. Despacho nº 1650/21. 1. Trata-se de Representação da Lei nº 8.666/93, com pedido cautelar, proposta por Verocheque Refeições Ltda em face do Pregão Eletrônico nº 62/2021, realizado pelo Município de Honório Serpa com objetivo de contratar “empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, por meio de Cartão Magnético/Eletrônico, destinado aos servidores do Poder Executivo do ...

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