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Mostrando 10 acórdão(s) dos 38 existentes
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Acórdão 1/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade das contas tomadas. Prejulgado nº 6. Unidades técnicas pela procedência. MPC pela procedência e abertura de nova tomada de contas. Procedência e multa.
Inteiro Teor
Acórdão 3/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade. Parecer do MPC, pela regularidade. Regularidade das contas.
Acórdão 4/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas.
Acórdão 5/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com ressalvas e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalvas. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 6/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 7/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 8/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Acórdão 9/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 10/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pensão. Instrução da COFAP pelo registro. Parecer do MPC pelo registro e aplicação de multa. Legalidade e registro do ato com fundamento na Instrução Normativa nº 117/2016.
Acórdão 11/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pensão. Instrução da COFAP pelo registro. Parecer do MPC pelo registro e aplicação de multa. Legalidade e registro do ato com fundamento na Instrução Normativa nº 117/2016, bem como pela aplicação de multa pelo atraso no envio do respectivo ato para fins de registro junto a esta Corte de Contas.