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| Sessão Ordinária nº 8, da Segunda Câmara Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 45 existentes

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    • Acórdão 623/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Município de Quedas do Iguaçu. Recebimento de diárias em desconformidade com a legislação municipal. Exercício de 2014. Regularidade com Recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 624/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS, exercício de 2011, julgamento pela IRREGULARIDADE das Contas em razão do Decurso de Prazo sem manifestação e apresentação de justificativas quanto aos apontamentos. Com RESSALVA e aplicação de MULTA.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 625/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL, exercício de 2013, julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS em decorrência da Falta de Credenciamento das Instituições para receberem as Aplicações e Investimentos dos Recursos do RPPS e, também, das Funções da Assessoria Jurídica realizadas de forma contrária ao Prejulgado nº 6 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 626/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC, exercício de 2013, julgamento pela IRREGULARIDADE em razão das Diferenças detectadas nas Transferências relacionadas nos Demonstrativos de Consórcios e os Registros de Repasses de Municípios a esses Consorciados; Divergências de Saldos em quaisquer das Classes ou Grupos do Balanço Patrimonial entre os dados do SIM/AM e a Contabilidade; Relatório do ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 627/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas do REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, exercício de 2014, julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS quanto aos seguintes apontamentos: Entrega dos Dados do mês 13 - encerramento do exercício do Sistema SIM-AM com atraso; Ausência de encaminhamento da cópia da Lei que institui a forma de amortização do Déficit Atuarial; Extrapolação do limite da Taxa de Administração fixada em Lei própria para despesas ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 628/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA, exercício de 2015, julgamento pela REGULARIDADE das contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 629/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, exercício de 2015, julgamento pela REGULARIDADE das contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 630/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, exercício de 2015, julgamento pela REGULARIDADE das Contas com RESSALVA quanto a Centralização das Atividades de Controle Interno.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 631/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO, exercício de 2015, julgamento pela REGULARIDADE com RESSALVA quanto à Entrega dos dados do mês 13 – encerramento do exercício do Sistema SIM-AM com atraso.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 632/2018 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

      Inteiro Teor


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