Acórdão 618/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Admissão de pessoal. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor

Acórdão 612/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Transferência Voluntária Estadual. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Pela regularidade das contas com recomendações, conforme precedentes.

Inteiro Teor

Acórdão 613/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Processo de servidor. Retificação de reenquadramento. Pretensão de equiparação entre cargos distintos. Impossibilidade. Observância da tabela de temporalidade constante da le

Inteiro Teor

Acórdão 614/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Averbação de tempo de serviço e contribuição. Contagem de tempo para fins de aposentadoria e de disponibilidade. Justiça Federal do Paraná. Deferimento desde a posse do servidor. 1. Trata-se de processo de requerimento formulado pelo servidor Pedro Paulo Bueno dos Santos, matrícula nº 50.850-0, ocupante do cargo de Analista de Controle AC-I/11 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na DG, em que solicita averbação de tempo de serviço a partir da data de sua posse ...

Inteiro Teor

Acórdão 616/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Tomada de contas especial. Não atendimento a determinações feitas nos autos nº 473652/07. Saneamento das irregularidades verificadas. Ausência de indício de má-fé ou desídia por parte dos envolvidos. Ausência de prejuízo ao erário. Regularidade das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 617/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 604/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.

Inteiro Teor

Acórdão 605/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS.

Inteiro Teor

Acórdão 606/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. MULTA e RECOMENDAÇÃO.

Inteiro Teor

Acórdão 607/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com Atraso.

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