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Mostrando 10 acórdão(s) dos 81 existentes
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Acórdão 466/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade com expedição de recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 467/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 468/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Regularidade com recomendação.
Acórdão 469/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Recomendação. MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 470/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Regularidade com recomendação.
Acórdão 471/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela irregularidade. Regularidade com recomendação.
Acórdão 472/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade com recomendação.
Acórdão 473/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 474/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Regularidade cumulada à expedição de recomendação.
Acórdão 475/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade com recomendação.