Acórdão 6087/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Concorrência – Reforma da cobertura do plenário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Pela homologação do certame.
Inteiro Teor
Acórdão 6088/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para serviço de limpeza, reparação e proteção dos brise-soleil da fachada do TCE-PR – Procedimento em conformidade com a legislação aplicável – Pela homologação do procedimento licitatório.
Inteiro Teor
Acórdão 6089/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Inexigibilidade de licitação – Aquisição de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica – Artigo 33, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Pela contratação direta.
Inteiro Teor
Acórdão 6090/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Termo Aditivo de Contrato – Almaq Equipamentos para Escritório Ltda – Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Aumento no valor dos insumos devido à alta do dólar americano frente ao Real – Consumo de Toners acima da média estipulada pelo fabricante – Configurada álea extraordinária – Pelo aditamento contratual.
Inteiro Teor
Acórdão 6091/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Termo Aditivo de Convênio – UTFPR – Fomento e desenvolvimento de pesquisa interinstitucional e interdisciplinar aplicada à tecnologia de informação – Áreas de engenharia de software e sistemas de informação – Inclusão item III no parágrafo terceiro da Cláusula Quarta – Substituição de bolsas de mestrado e doutorado por bolsas de iniciação científica – Pela formalização.
Inteiro Teor
Acórdão 6092/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo contratual – 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2015 –Higi Serv Limpeza e Conservação S/A – Publicação de novas Convenções Coletivas de Trabalho (2015/2016) – Repactuação de valores – Pela formalização do aditivo.
Inteiro Teor
Acórdão 6093/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Termo de Cooperação Técnico-Financeira – SEAP – Serviços de assistência à saúde dos servidores efetivos deste Tribunal de Contas, ativos e inativos, seus dependentes, bem como pensionistas, por meio do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) – Pela formalização do instrumento.
Inteiro Teor
Acórdão 6114/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Revogação de cautelar.
Inteiro Teor
Acórdão 6115/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Revogação de cautelar.
Inteiro Teor
Acórdão 6116/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Revisão de ofício de decisão, com inclusão de voto escrito não constante de acórdão.
Inteiro Teor