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| Sessão Ordinária nº 43, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 14 existentes

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    • Acórdão 2403/2011

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2394/2011

      Ementa: Representação Lei nº 8.666/93 – Dissidência quanto à contagem de prazo para razões recursais quanto ao resultado licitatório – Contagem de prazo inicia-se a partir da declaração do vencedor pelo Pregoeiro – 1ª ICE suscita intempestividade do protocolado – Não cabimento da alegação de intempestividade – Prazo de 5 dias úteis – Pelo conhecimento e improcedência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2395/2011

      Ementa: Prestação de Contas Estadual – Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná – Instrução da DCE pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2399/2011

      Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2010. PARECERES PELA REGULARIDADE. PELA REGULARIDADE.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2401/2011

      Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A. EXERCÍCIO DE 2010. PARECERES PELA REGULARIDADE. PELA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2393/2011

      Ementa: Pedido de férias. Pareceres uniformes favoráveis à concessão. Deferimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2398/2011

      Ementa: Ementa: Minuta de Instrução Normativa regulamentando a Resolução nº 28/2011. Aprovação com as alterações propostas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2389/2011

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2392/2011

      Ementa: Recurso de Agravo. Falhas na proposta de preços da Agravante (adicional de insalubridade, fundo de formação profissional, IRPJ e CSLL). Alteração material da proposta de preços. Adoção de modalidade de licitação diversa da prevista em decreto municipal. Competência desta Corte para expedir medida cautelar e determinar anulação de licitação. Pelo não provimento do recurso.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 2402/2011

      Ementa: Recurso de Revista. Pedido de Certidão Liberatória. Opinativos das Diretorias e do Ministério Público pelo provimento. Ausência de impeditivos. Pelo conhecimento e provimento do recurso. Reforma integral da decisão contida no Acórdão n.º 1579/2011, da 2ª Câmara, para o fim de deferir a certidão liberatória e baixar a determinação de devolução do processo de Admissão de Pessoal n.º 34.2669/03 e apenso, face à sua restauração.

      Inteiro Teor


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