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| Sessão Ordinária nº 4, do Plenário Virtual da Segunda Câmara Sessões Anteriores


( período de 22/06/2020 12:00:00 até 25/06/2020 15:00:00 )

Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 65 existentes

+ acórdãos desta sessão

  • Acórdão 1363/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Tomada de contas especial. Não atendimento das determinações feitas nos autos nº 798413/13. Saneamento das irregularidades verificadas. Ausência de prejuízo ao erário. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1364/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Voto relator originário: Arquivamento. Voto vencedor: Registro RELATÓRIO Tendo-se em conta minha designação para a relatoria do acordão, nos termos do artigo 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1365/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1366/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Admissão de pessoal. Contratação por tempo determinado. Considerações do relator quanto à competência deste Tribunal de Contas para apreciação de contratações temporárias. Unidade técnica e Ministério Público pelo registro com determinação. Não acolhimento das determinações por incompatível com a espécie processual dos autos. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1367/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2019. Consórcio Intermunicipal de Defesa do Direito da Crianca e Adolescente Comarca Capanema - CPIDDCACC. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. 1RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do Sr. Dilso Storch, referente ao Consórcio Intermunicipal de Defesa do Direito da Crianca e Adolescente Comarca Capanema - CPIDDCACC, exercício de 2019. A Coordenadoria de Gestão Municipal ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1319/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Município de Campo Magro em face da Casa de Apoio Sete Anjos. Pela Procedência da Tomada de Contas Especial e pela irregularidade das contas. Ressarcimento de valores, multa e medida administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1320/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Voto do Relator originário pela regularidade com determinação de devolução de saldo no prazo de 180 dias. Voto vencedor pela Conversão do julgamento em diligência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1321/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Novos fatos. Conversão do julgamento em diligência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1322/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso na apresentação da prestação de contas; Atraso da Concedente no envio das informações bimestrais; Atraso da Tomadora no envio das informações bimestrais; Ausência de certidões; Despesas realizadas sem a comprovação do regular processo de compra; e Ausência de instauração de Tomada de Contas Especial pela Concedente após a indicação no Relatório Circunstanciado de irregularidades no processo de prestação de contas da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1323/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Ementa: Ato de Inativação. Transposição de cargos. Segurança jurídica, legalidade e proporcionalidade. Pelo registro.

    Inteiro Teor


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