Acórdão 4378/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Instrução favorável à concessão. Deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 4371/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo de Carlópolis. Exercício de 2012. Extrapolação do Limite de Pessoal previsto no parágrafo único do Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Expedição do Alerta nos termos do Art. 59, III, e §2º da lei citada.
Inteiro Teor
Acórdão 4370/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo de Figueira. Exercício de 2012. Extrapolação do Limite de Pessoal previsto no parágrafo único do Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Expedição do Alerta nos termos do Art. 59, III, e §2º da lei citada.
Inteiro Teor
Acórdão 4369/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: ALERTA: Poder Executivo de Nova Aliança do Ivaí. Exercício de 2012. Extrapolação do Limite de Pessoal previsto no parágrafo único do Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Expedição do Alerta nos termos do Art. 59, III, e §2º da lei citada.
Inteiro Teor
Acórdão 4368/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: ALERTA: Poder Executivo de Araucária. Exercício de 2012. Extrapolação do Limite de Pessoal previsto no parágrafo único do Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Expedição do Alerta nos termos do Art. 59, III, e §2º da lei citada.
Inteiro Teor
Acórdão 4367/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo de Piraí do Sul. Exercício de 2012. Extrapolação do Limite de Pessoal previsto no parágrafo único do Art. 22 da LRF. Expedição do Alerta nos termos do Art. 59, III, e §2º da LRF.
Inteiro Teor
Acórdão 4366/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo de General Carneiro. Exercício de 2012. Extrapolação do Limite de Pessoal previsto no parágrafo único do Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Expedição do Alerta nos termos do Art. 59, III, e §2º da lei citada.
Inteiro Teor
Acórdão 4365/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo de Jesuítas. Exercício de 2012. Extrapolação do Limite de Pessoal previsto no parágrafo único do Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Expedição do Alerta nos termos do Art. 59, III, e §2º da lei citada.
Inteiro Teor
Acórdão 4398/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2012. Regularidade.
Inteiro Teor
Acórdão 4397/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2012. Instrução Normativa n.º 90/2013. Súmula n. º 08 – TCEPR. Artigo 16, II, da Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade com ressalva.
Inteiro Teor