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| Sessão Ordinária nº 38, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 38 existentes

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    • Acórdão 5274/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção corretiva e evolutiva de rede LAN Categoria 6 e rede elétrica – Diversos itens – Pela homologação do certame e adjudicação ao licitante vencedor.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5277/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Projeto de instrução normativa. Dispõe sobre o plano estratégico deste Tribunal de Contas para o período de 2017 a 2021. Cumprimento dos requisitos regimentais. Aprovação, com acréscimo proposto pela Presidência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5276/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – Contrato nº 22/2016 – Seguro da frota de veículos do TCE-PR – Aquisição de novo automóvel – Necessidade de endosso da apólice vigente – Alteração quantitativa do objeto contratual – Hipótese em consonância com a legislação – Pareceres favoráveis – Pela formalização do aditivo

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5275/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Agravo – Pedido de acesso à informação indeferido – Trabalho adicional de análise, interpretação e consolidação de dados – Artigo 6º, §4º, inciso III, da Resolução n.º 45/2014 deste Tribunal de Contas – Recurso conhecido e não provido.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5278/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Projeto de instrução normativa. Dispõe sobre a Malha Eletrônica e o sistema de gerenciamento, instrumentos para fiscalização via acompanhamento das entidades de Administração Pública Municipal e Estadual. Cumprimento dos requisitos regimentais. Aprovação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5279/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Projeto de instrução normativa. Dispõe sobre o processo de desenvolvimento de software do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e o processo de trabalho em Tecnologia da Informação. Cumprimento dos requisitos regimentais. Aprovação, com adequações propostas pela Presidência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5291/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de rescisão. Deferimento de liminar suspensiva.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5280/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Rescisão com pedido liminar. –Existência de fumus bonis iuris – Deferimento da Liminar

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5281/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de rescisão. Parecer da COFIM pela não concessão da liminar e, no mérito, pelo não provimento. Parecer do MPC pela não concessão da liminar e, no mérito, pelo não provimento. Pelo não provimento do pedido rescisório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5282/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Auditor do Tribunal de Contas. Licença para tratamento de saúde. Parecer da DIJUR pelo deferimento. Parecer do MPC pelo deferimento. Pelo deferimento do pedido.

      Inteiro Teor


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