Acórdão 4703/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Irregularidades. Ausência de responsabilidade imputável à atual Administração. Comprovação. Execução de obras. Cumprimento de decisão. Manifestação da Unidade técnica. Decisão do relator. Não ocorrência. Deferimento do pedido. Cuidam os autos do pedido de emissão de certidão liberatória formulado pelo Município de Cambira, diante do impedimento para expedição por meio eletrônico. A Diretoria de Contas Municipais, pela Informação nº

Inteiro Teor

Acórdão 4667/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Kaloré. Pelo deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 4678/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Alerta. Executivo Municipal de Tamboara. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal.

Inteiro Teor

Acórdão 4707/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadoria e Pensões de Ibiporã. Multa administrativa. Regularidade das contas com ressalva.

Inteiro Teor

Acórdão 4706/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Câmara Municipal de Pinhão. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Contas Regulares com Ressalva.

Inteiro Teor

Acórdão 4705/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Fundo Municipal de Previdência de Tamboara. Contas Regulares.

Inteiro Teor

Acórdão 4702/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Admissão de Pessoal. Preenchimentos dos requisitos legais. Pelo registro.

Inteiro Teor

Acórdão 4701/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 4700/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 4699/2013 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor