Acórdão 2946/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Jandaia do Sul. Inconformidades nas admissões de Servidores efetivos no exercício de 2014. Inconsistências decorrentes de erro no preenchimento do SIM/AP, devidamente corrigido. Improcedência da Tomada de Contas Extraordinária. Regularidade do item. Encerramento.

Inteiro Teor

Acórdão 2947/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Teixeira Soares. Legalidade. Registro. Ressalva.

Inteiro Teor

Acórdão 2948/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Processo de Servidor do Tribunal. Averbação de tempo de serviço. Deferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 2949/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da Empresa de Desenvolvimento Urbano E Rural De Toledo, exercício de 2015. Julgamento pela regularidade das contas, com ressalva em razão da entrega dos dados do mês 13 - encerramento do exercício do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal com Atraso de 13 (treze) dias.

Inteiro Teor

Acórdão 2950/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jaboti, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 2971/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 2972/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2018. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

Inteiro Teor

Acórdão de Parecer Prévio 339/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão de Parecer Prévio 340/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão de Parecer Prévio 341/2019 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor