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Mostrando 10 acórdão(s) dos 175 existentes
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Acórdão 4270/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Instrução da DCM pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento do feito em razão da perda de objeto.
Inteiro Teor
Acórdão 4274/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade.
Acórdão 4275/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 4276/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 4277/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Pela regularidade cumulada à expedição de recomendação.
Acórdão 4278/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 4279/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 4280/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 4281/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade das contas e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva das contas. Pela regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 4282/2015 da Secretaria Segunda Câmara