Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Mostrando 10 acórdão(s) dos 27 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 2728/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. Instrução da DCM pela Regularidade com Ressalva. Parecer do MPjTC pela Regularidade com Ressalva. Regularidade com Ressalva e aplicação de multa.
Inteiro Teor
Acórdão 2751/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite da despesa com pessoal em 31/12/2009. Alerta confirmado. Arquivamento.
Acórdão 2752/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite da despesa com pessoal em 31/12/2009. Alerta confirmado.
Acórdão 2727/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária recebido da Fundação Araucária. Exercício de 2010/2012. Pela Regularidade com Ressalva das Contas.
Acórdão 2729/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Moreira Sales. Instrução da DCM pela Irregularidade. Parecer do MPjTC pela Irregularidade. Regularidade com Ressalva e Aplicação de Multa.
Acórdão 2730/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Maripá. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Regularidade das Contas.
Acórdão 2731/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Regularidade das Contas.
Acórdão 2732/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Teixeira Soares. Exercício 2011. Instrução da DCM pela Regularidade e aplicação de multa. Parecer do MPjTC pela Regularidade e aplicação de multa. Regularidade com Ressalva das Contas e aplicação de multa.
Acórdão 2733/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual, exercício de 2010. Atraso no encaminhamento da documentação. Regularidade com ressalva e aplicação de multa. Art. 16, II, e 87, III, “c”, da LC 113/2005.
Acórdão 2747/2012 da Segunda Câmara