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| Sessão Ordinária nº 31, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 28 existentes

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    • Acórdão 4318/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Formação de registro de preços para a aquisição e instalação de persianas – Regularidade do procedimento – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4319/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para executar reparação externa da passarela, casa de gás e escultura do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4320/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Inexigibilidade de licitação – Treinamento de aprofundamento em “Achados em Auditoria Governamental: Caracterização e Consequências” aos servidores deste Tribunal de Contas – Artigos 21, inciso VI, e 33, inciso II, da Lei Estadual n.º 15.608/07 – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4330/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares. Expedição de recomendações.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4340/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ausência de regular representação processual. Intimação. Decurso de prazo. Não conhecimento do recurso de revista. Erro Material no acórdão recorrido. Correção do item IV do Acórdão n.º 2.179/14 - Segunda Câmara, para constar o nome do gestor como responsável com contas irregulares.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4341/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Erro Material. Provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4342/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Extinção da entidade pela Lei Municipal n.º 519/2006. Procedência do pedido. Contas inexegíveis.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4343/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Conversão em pecúnia de férias não usufruídas. Membro deste Tribunal. Pelo deferimento nos termos da instrução processual.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4344/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Relatório de Auditoria. Programa de Desenvolvimento Ambiental Sustentável de Toledo. Contrato de Empréstimo da Agência Francesa de Desenvolvimento e aporte de contrapartida do Município de Toledo. Encaminhamento ao Município de Toledo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 4345/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Alerta. Inclusão dos valores referentes ao Termo de Compromisso e dedução gradativa dos valores alusivos a pensões, conforme permissão contida na Instrução Normativa 59/2011. Recálculo. Execução de despesas em percentual equivalente a 91,03% do limite para a despesa total com pessoal. Poder Executivo Estadual. Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2015. Inteligência do Artigo 59, §§1º, II, 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Emissão.

      Inteiro Teor


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