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| Sessão Ordinária nº 3, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Mostrando 10 acórdão(s) dos 48 existentes

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    • Acórdão 254/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Concorrência – Reforma de 04 (quatro) instalações sanitárias localizadas no núcleo central de 02 (dois) pavimentos, subsolo e térreo, do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 255/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na implantação e operação de infraestrutura cliente Windows 7 e seus sistemas operacionais sucessores – Pela adjudicação do objeto e homologação da licitação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 256/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa concessionária prestadora de serviço telefônico móvel, para disponibilização de serviço de banda larga móvel 4G – Pela homologação da licitação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 257/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação extensão garantia do fabricante de switches Ian core e borda– Cumprimento da legislação pertinente – Atendimento ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório – Pela homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 258/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação serviço de limpeza, reparação e proteção com hidro-repelente – Marquise em concreto aparente do Edifício Sede do TCE-PR – Integral cumprimento da legislação pertinente – Atendimento ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório – Pela homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 259/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de papel sulfite A4 – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 260/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Projeto de instrução normativa. Forma e composição das prestações de contas anuais municipais. Exercício 2015. Cumprimento dos requisitos regimentais. Adequação à Instrução Normativa nº 108/15. Aprovação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 272/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de agravo. O Ministério Público, em atuação custus legis, não tem legitimidade para recorrer adesivamente, uma vez que não ostenta a posição de parte. Desprovimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 274/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Consulta. Conhecimento. Resposta. Câmara Municipal. Ouvidor Municipal. Cargo de natureza híbrida. Mandato eletivo. Décimo terceiro salário. Impossibilidade.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 288/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas de Execução Orçamentária e Financeira de outubro de 2015. Regularidade conforme pareceres instrutórios.

      Inteiro Teor


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