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| Sessão Ordinária nº 3, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

Acórdãos proferidos na Sessão

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  • Acórdão 184/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Aquisição de um parque de digitalização contendo três scanners A3, uma mesa digitalizadora A3 e três licenças para software de captura/digitalização, com garantia estendida on-site de pelo menos 36 meses, bem como atualizações e manutenções de software e dos equipamentos por igual período. Regularidade. Pela adjudicação do objeto à licitante vencedora e pela homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 185/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Aquisição de um parque de digitalização contendo três scanners A3, uma mesa digitalizadora A3 e três licenças para software de captura/digitalização, com garantia estendida on-site de pelo menos 36 meses, bem como atualizações e manutenções de software e dos equipamentos por igual período. Regularidade. Pela adjudicação do objeto à licitante vencedora e pela homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 185/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Aquisição de um parque de digitalização contendo três scanners A3, uma mesa digitalizadora A3 e três licenças para software de captura/digitalização, com garantia estendida on-site de pelo menos 36 meses, bem como atualizações e manutenções de software e dos equipamentos por igual período. Regularidade. Pela adjudicação do objeto à licitante vencedora e pela homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 186/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 29/2020. Telefônica S/A. Supressão quantitativa do objeto contratual. Pela formalização do aditivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 203/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Regularização no curso da instrução da agenda de obrigações SIM-AM. Pendência relacionada ao atendimento à determinação imposta em decisão colegiada. Instrução da unidade técnica nos autos originários sinalizando cumprimento. Afastamento, para fins de certidão. Pendências relacionadas a administração indireta municipal. Ausência de responsabilidade Executivo Municipal. Princípio da intranscendência subjetiva das restrições e nova redação ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 204/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 123/2021. Licitação suspensa em cumprimento a determinação cautelar deste Tribunal, em virtude de suposta irregularidade na vedação à apresentação de propostas contendo taxa de administração negativa. Subsequente retificação do edital, que passou a admiti-las. Pela ratificação da revogação da medida cautelar.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 205/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Relatório de Auditoria. Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná – IEES. Convênios firmados com Fundações de Apoio. Recomendações. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 191/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Execução Orçamentária e Financeira. Outubro de 2021. Regularidade conforme instrução e Parecer.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 191/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Execução Orçamentária e Financeira. Outubro de 2021. Regularidade conforme instrução e Parecer.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 192/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Licença para tratamento de saúde. Instruções uniformes pelo deferimento. Documentação comprobatória acostada aos autos. Pelo deferimento do pedido.

    Inteiro Teor


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