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| Sessão Ordinária nº 3, do Plenário Virtual do Tribunal Pleno Sessões Anteriores


( período de 14/03/2022 12:00:00 até 17/03/2022 15:00:00 )

Acórdãos proferidos na Sessão

Mostrando 10 acórdão(s) dos 89 existentes

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  • Acórdão 508/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2021. Recomendações da CAUD. Artigo 267-A do Regimento Interno. Receita Pública. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 509/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2021. Recomendações da CAUD e da COP. Mobilidade urbana. Curitiba. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 510/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Fiscalização por Acompanhamento. PAF 2021. Artigo 267-A do Regimento Interno. Município de Paranaguá. Transparência. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 511/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional do Centro Sul do Paraná. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 512/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Tomada de Contas Especial. Secretaria de Estado da Saúde. Associação Paranaense de Reabilitação (APR). Convênio n.º 002/2008. Nulidade do procedimento originário (Protocolo n. 13.017.912-6 SESA/PR) pelo Poder Judiciário. Pelo arquivamento do feito, sem análise de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 513/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Denúncia. Município de Cornélio Procópio. Supostas irregularidades na aquisição de lotes particulares. Prescrição da pretensão sancionatória. Análise do mérito. Ausência de comprovação das irregularidades. Pela Improcedência da presente Denúncia.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 514/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Denúncia. Município de Lupionópolis. Supostas irregularidades referentes à realização de Concurso Público em desatenção às vedações da Lei Complementar n? 173/2020. Instrução da CGM pela procedência parcial, sem aplicação de sanções. Parecer do Ministério Público de Contas pela procedência parcial. Pela Improcedência da Denúncia.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 515/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/1993. Licitação com irregularidades. Aquisição de kit escolar e mochila em lote único. Inobservância da regular tramitação do processo. Folhas sem numeração e peças fora da ordem. Irregularidades. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 516/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Exercício de 2014. CGM e MPC pelo conhecimento e não provimento. Pelo Conhecimento e Não Provimento. Manutenção integral do Acórdão 872/18 – 2ª Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 517/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 2897/19 – Tribunal Pleno. Representação. Município de Ponta Grossa. Irregularidade decorrente do uso de credenciamento para aquisição de medicamentos. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do Recurso de Revista interposto.

    Inteiro Teor


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