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Mostrando 10 acórdão(s) dos 31 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 197/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Aposentadoria voluntária. Art. 3º da EC 47/2006 C/C art. 40, § 5º da CF. Magistério. Decisão Judicial. Registro e determinação.
Inteiro Teor
Acórdão 198/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 199/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Fato superveniente ao pedido. Obtenção eletrônica da certidão. Perda de objeto. Encerramento, sem decisão de mérito.
Acórdão 202/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Manifestações uniformes pela regularidade. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.
Acórdão 203/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Manifestações uniformes. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.
Acórdão 204/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Súmula n° 8. Contas regulares com ressalva.
Acórdão 205/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. COFIM pela regularidade. Contas regulares.
Acórdão 206/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Divergências não sanadas. Contas irregulares com ressalvas e multa.
Acórdão 207/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTROLE INTERNO EXERCIDO POR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. EXERCÍCIO DO CARGO DE CONTADOR EM CONTRARIEDADE AO PREJULGADO 6. A TRASO NO ENVIO DE DADOS ELETRÔNICOS. 01. Controle Interno. Exercício por servidor ocupante de cargo em comissão. Posterior realização de concurso. Nomeação de servidor efetivo. Falha sanada. Conversão em causa de ressalva das contas. 02. Contador. Contrariedade ao Prejulgado 6. Posterior realização de concurso ...
Acórdão 208/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade.