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Mostrando 10 acórdão(s) dos 110 existentes
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Acórdão 3011/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 3012/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pelo provimento da tomada de contas extraordinária, com o julgamento de objeto como irregular, assim como pela aplicação de sanções aos gestores responsáveis.
Acórdão 3013/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC Regularidade das contas com recomendação. Pela regularidade com Recomendação.
Acórdão 3014/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela irregularidade das contas. Parecer do MPC, pela irregularidade das contas e devolução de valores. Pela regularidade com recomendação das contas.
Acórdão 3015/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 3016/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 3017/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público para o provimento dos cargos de ajudante de serviços, leiturista, zelador, contador, assistente administrativo e técnico em saneamento. Instrução da DICAP pela legalidade e registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Pela negativa de registro das admissões e pela instauração de tomada de contas extraordinária.
Acórdão 3022/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Rio Azul – Exercício 2013 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Aprovação. Pela Regularidade.
Acórdão 3023/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Diamante do Oeste – Exercício 2013 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Aprovação. Pela Regularidade.
Acórdão 3026/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.