Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 58 existentes
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Acórdão 3012/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo Municipal. Exercício de 2016. Segundo quadrimestre. Despesa total com pessoal. Alcance de 95% do limite máximo previsto em lei. Indícios de deficiências na execução orçamentária. Manifestações uniformes. Expedição do alerta.
Inteiro Teor
Acórdão 3014/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo Municipal. Exercício de 2016. Segundo semestre. Despesa total com pessoal. Alcance de 95% do limite máximo previsto em lei. Manifestações uniformes. Expedição do alerta.
Acórdão 3015/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo Municipal. Exercício de 2016. Primeiro semestre. Despesa total com pessoal. Alcance de 95% do limite máximo previsto em lei. Manifestações uniformes. Expedição do alerta.
Acórdão 3016/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo Municipal. Exercício de 2016. Segundo semestre. Despesa total com pessoal. Extrapolação do limite máximo previsto em lei. Manifestações uniformes. Expedição do alerta.
Acórdão 3017/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 3018/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 3019/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Alerta. Poder Executivo Municipal. Exercício de 2016. Segundo semestre. Indícios de deficiências na execução orçamentária. Expedição do alerta.
Acórdão 3020/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2014. Súmula nº 8. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalvas e aplicação de multas.
Acórdão 3021/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Fato superveniente ao pedido. Obtenção eletrônica da certidão. Perda de objeto. Encerramento, sem resolução do mérito.
Acórdão 3022/2017 da Secretaria Segunda Câmara