Sessões do Tribunal

| Sessão Ordinária nº 19, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

    Pautas e Atas de Sessão


    Consulte o Sistema de pauta

    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 20 existentes

    + acórdãos desta sessão

    • Acórdão 1654/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n° 04/18 – aquisição de solução de segurança com características de Firewall de nova geração (Next Generation Firewall - NGFW) – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1655/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: 13º Aditivo ao Contrato nº 12/2015 – Higi Serv Limpeza e Conservação S/A – Repactuação decorrente de publicação de Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná – SITRO e de Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba – SIEMACO – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1664/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de rescisão. Recolhimento dos valores devidos. Apresentação de extratos bancários. Relatório técnico final supre a ausência do termo de cumprimento de objetivos. Procedência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1665/2018 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1666/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Edital. Exigências ilegais. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pela regularidade e improcedência. Irregularidades não configuradas. Pela improcedência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1667/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da Lei n° 8.666/93. Não comprovação de conluio entre licitantes. Ausência de dano ao erário. Pela improcedência.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1668/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Tomada de Contas Extraordinária oriunda do Relatório de Auditoria constante do Parecer nº 9155/11 – DIJUR. Pela aprovação parcial do relatório e regularidade das contas tomadas, ressalvada a não criação do Fundo Municipal de Trânsito pelos municípios de Pato Branco e de Londrina. Arquivamento relativamente a parte dos órgãos e municípios auditados. Expedição de determinação e recomendações.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1670/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ementa: Requerimento Membro. Conversão de férias em pecúnia. Deferimento conforme pareceres instrutórios.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1671/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Licitação anulada. Extinção por perda de objeto, sem julgamento de mérito.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1656/2018 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Acórdão 3389/17 – 2ª Câmara. Servidora Pública Municipal, contagem de tempo ficto para fins de aposentadoria. Tempo do regime celetista anterior à alteração do regime municipal. Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Arapoti. Súmula 390 do TST. Possibilidade. Voto pelo Conhecimento e Não Provimento do Recurso de Revista.

      Inteiro Teor


    + acórdãos desta sessão