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| Sessão Ordinária nº 15, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 25 existentes

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    • Acórdão 1928/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto, prestação de serviços de locação e transporte de estruturas modulares e mobiliários para estandes, secretaria, apoio, incluindo montagem e desmontagem – Pela homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1929/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Inexigibilidade de licitação – Contratação dos serviços de locação de espaços físicos e demais serviços de apoio do Centro de Eventos Sistema FIEP, razão social Serviço Social da Indústria – SESI, para sediar o I Fórum de Controle Externo, promovido por esta Corte de Contas nos dias 1º e 02 de junho de 2016 – Artigo 33, caput, da Lei Estadual n.º 15.608/07 – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1930/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A, cujo objeto é a concessão de empréstimos de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas – Alteração da cláusula segunda, item 3, para proporcionar que as margens consignáveis sejam liberadas ininterruptamente – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1950/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1945/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ausência de prazo para cumprimento das determinações. Observância nos exercícios financeiros subsequentes. Retificação de Acórdão.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1938/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Não provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1940/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares com recomendações.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1931/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Instrução da DICAP pelo não provimento. Parecer do MPC pelo sobrestamento. Pelo não provimento do recurso.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1932/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procuradora do Ministério Público de Contas. Licença especial. Parecer da DGP pelo deferimento. Parecer da Diretoria Jurídica pelo deferimento. Parecer do MPC pelo deferimento. Deferimento do pedido.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1933/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procuradora do Ministério Público de Contas. Férias. Parecer da DGP pelo deferimento. Parecer da DIJUR pelo deferimento. Parecer do MPC pelo deferimento. Dferimento do pedido.

      Inteiro Teor


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