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| Sessão Ordinária nº 14, da Segunda Câmara Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 70 existentes

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    • Acórdão 1652/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Tomada de contas extraordinária. Câmara municipal de General Carneiro. Relatório de inspeção. Exercício de 2009. Funções de contador e advogado realizadas por terceirizados sem licitação prévia. Violação ao art. 37, II, da Constituição Federal e ao prejulgado n.º 06/TCE-PR. Não alimentação do SIM/AP e SIM/AM tempestivamente. Ausência de livros diários, do banco de dados informatizado da contabilidade e de processos de licitação e dispensa. Procedência. Irregularidade das ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1653/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com expedição de recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1654/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1655/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1656/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1657/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Município de Araucária para ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMBRÓSIO IANTAS DE ARAUCÁRIA – exercício de 2012 – Convênio nº 67/2010 - Instrução da DAT e Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1658/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1659/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. MUNICÍPIO DE CURITIBA para APPF CMEI NELSON BUFFARA - Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade das contas com aplicação de multa. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1660/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1661/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor


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