Acórdão 1456/2016 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Certidão Liberatória. Indeferimento.

Inteiro Teor

Acórdão 1457/2016 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Registro, exceto a do servidor Elizandro Vargas de Lima. Multa. Determinação. Advertência.

Inteiro Teor

Acórdão 1458/2016 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Ementa. Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Momento da proporcionalização das verbas. Divergência entre o contido no Acórdão n.º 3769/14-Segunda Câmara e no Acórdão n.º 1176/15, do Tribunal de Contas da União. Uniformização de Jurisprudência n.º 93850/15, instaurada nesta Corte para a resolução da matéria, ainda não julgada. Discussão despicienda no caso concreto. Legalidade e registro.

Inteiro Teor

Acórdão 1459/2016 da Secretaria Segunda Câmara

Ementa: Ementa. Aposentadoria integral por invalidez. Conformidade ao regime fixado pela EC 70/2012. Laudo Médico. Justificativa suficiente acerca da subscrição por um único perito. Legalidade e registro.

Inteiro Teor

Acórdão de Parecer Prévio 78/2016 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão de Parecer Prévio 79/2016 da Secretaria Segunda Câmara

Inteiro Teor