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| Sessão Ordinária nº 11, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 16 existentes

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    • Acórdão 1398/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – Contrato nº 20/2015 – Execução de serviços de limpeza, reparação e proteção com hidro repelente das superfícies dos brise-soleil do Edifício Sede do TCE-PR – Impossibilidade de aferir previamente a quantidade exata de mármore a ser substituído – Necessidade de adequações – Acréscimo quantitativo de materiais empregados na reforma – Prorrogação de prazo de execução contratual – Hipótese em consonância com a ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1395/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Requerimento Interno – Admissões de pessoal – Contratos de trabalho com vigência expirada – Julgamento em lote –Precedentes desta Corte – Registro

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1396/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Requerimento Interno – Admissão de pessoal complementar – Análises dos processos complementares adstritas à verificação do SIM-AP – Julgamento em lote – Precedentes desta Corte – Pelo Registro.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1397/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Requerimento Interno – Admissões de pessoal anteriores ao ano 2000 – Aplicação da Súmula n.º 5 deste Tribunal de Contas – Julgamento em lote – Precedentes desta Corte – Pelo Registro

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1404/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Extrapolação do índice de pessoal. Pendente análise na unidade técnica sobre a complementariedade das terceirizações na área de saúde. Deferimento em caráter excepcional.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1405/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2014. Regularidade com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1406/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Regularidade com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1407/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Regularidade com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1408/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo da decisão rescindenda. Inclusão do nome do gestor no rol dos agentes públicos com contas julgadas irregulares. Ato meramente declaratório. Não constitui sanção. Decorre de expresso mandamento legal e deflui do juízo de irregularidade das contas. Risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Inexistência. Calendário das eleições de 2016. Prazo para encaminhamento das informações à Justiça Eleitoral. Perigo na ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1403/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Suspensão de concurso público. Cautelar deferida. Instauração de Tomadas de Contas Extraordinárias. Encaminhamentos. Trata-se de recurso de revista interposto contra a decisão materializada no Acórdão n.º 569/16 proferido pelo Eg. Tribunal Pleno que, no voto condutor do Exmo. Relator Conselheiro Ivens Linhares, julgou procedente tomada de contas extraordinária (protocolo n.º 209.350/15), referente a irregularidades constadas pela 5ª. Inspetoria de ...

      Inteiro Teor


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