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| Sessão Ordinária nº 11, da Segunda Câmara Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 81 existentes

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    • Acórdão 1318/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Município de Paraiso do Norte. APMI DE PARAÍSO DO NORTE. Instrução da DAT e MPC - pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1319/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Ressalva e Recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com ressalva e recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1320/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1321/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com Ressalva e Recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1322/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1323/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas Anual – CISAMUSEP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - exercício 2011. – Instrução da DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1324/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Loanda. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1325/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas anual do Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Exercício de 2014. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1326/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Termo de Parceria celebrado entre Poder Executivo do Município de Mamborê e o Instituto Corpore Para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida. Recursos Municipais. Competência deste Tribunal de Contas para julgamento das contas. Ausência de comprovação das despesas. Dano ao erário. Terceirização de atividade fim do Município. Ofensa ao dever constitucional de contração mediante concurso público. Irregularidade das contas. Recolhimento integral dos recursos. Aplicação de Multas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 1327/2016 da Secretaria Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2008. Poder Executivo do Município de Sapopema. Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida. Contas irregulares. Recolhimento de recursos. Multas administrativas.

      Inteiro Teor


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