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| Sessão Ordinária nº 1, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

Acórdãos proferidos na Sessão

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  • Acórdão 1/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos grupos geradores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Regularidade. Homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos grupos geradores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Regularidade. Homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Convênio e Congêneres. 1º Termo Aditivo. SEAP e TCE. Custódia Temporária de documentação pelo DEAP. Regularidade. Pela convalidação do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Convênio e Congêneres. Protocolo de Intenções. Mútua cooperação para o desenvolvimento e a execução de projetos de sustentabilidade. Regularidade. Pela convalidação do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Intercâmbio de Informações e Cooperação Técnica, Científica e Cultural. Regularidade. Pela convalidação do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Intercâmbio de Informações e Cooperação Técnica, Científica e Cultural. Regularidade. Pela convalidação do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 10/2022 do Tribunal Pleno

    Inteiro Teor

  • Acórdão 11/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Projeto de Resolução. Alteração do art. 290 do Regimento Interno. Separação da avaliação das restrições à concessão de certidão liberatória em relação a cada entidade responsável. Princípio da intranscendência das sanções e restrições. Manifestações favoráveis. Aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 17/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 59/2021. Presença do elemento da verossimilhança em virtude da vedação à apresentação de propostas contendo taxa de administração negativa. Precedentes pela aceitação. Ratificação de medida cautelar que determinou a imediata suspensão do procedimento licitatório. 1. Trata-se de Representação da Lei nº 8.666/93, com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa Berlin Finance Meios de Pagamentos Ltda. em face do ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 18/2022 do Tribunal Pleno

    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Chamamento Público nº 01/2021. Presença do elemento da verossimilhança em virtude das alegações de que o edital estaria maculado por diversas irregularidades que restringiram, de modo indevido, o número de participantes aptos a manifestarem interesse na apresentação dos estudos, bem como deixou de disponibilizar informações públicas imprescindíveis para a realização dos estudos. Ratificação de medida cautelar que determinou a imediata ...

    Inteiro Teor


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