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| Sessão Ordinária nº 1, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

    Pautas e Atas de Sessão


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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 17 existentes

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    • Acórdão 56/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – Pela homologação da licitação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 57/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Inexigibilidade de licitação – Curso de “Auditoria de Tecnologia da Informação de acordo com a Jurisprudência do TCU e as Boas Práticas Internacionais” para servidores do Tribunal de Contas – Artigos 21, inciso VI, e 33, inciso II, da Lei Estadual n.º 15.608/07 – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 58/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2014 – Jexperts Tecnologia Ltda. – Prorrogação da vigência, reajuste de valores e alteração de cláusulas contratuais – Pela formalização do termo aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 62/2016 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 63/2016 do Tribunal Pleno

      Inteiro Teor

    • Acórdão 67/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Admissão de pessoal. Admissões ocorridas em 2008 e 2009. Período de Alerta em relação à Despesa de Pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ausência de documentos e dados eletrônicos. Admissões complementares a outras já registradas. Segurança Jurídica. Princípio da confiança. Provimento do recurso. Registro das Admissões. Exclusão das multas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 68/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de agravo contra decisão que negou segmento a recurso de revisão. Ausência de novos elementos que permitam o conhecimento do recurso, com base em negativa de vigência de lei. Matérias exaustivamente tratadas nas decisões anteriormente proferidas. Não provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 59/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Instrução da DICAP pelo não provimento. Parecer do MPC pelo sobrestamento. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 60/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revisão. O Parecer da DAT é pelo provimento parcial. Parecer do MPC pelo provimento parcial. Pelo conhecimento e pelo provimento parcial do recurso.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 61/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Estadual – Agencia de Fomento do Paraná. Exercício de 2014 – Instrução da DCE pela Regularidade com recomendações. Parecer do MPC pela Regularidade com recomendação. Pela Regularidade das Contas com recomendação.

      Inteiro Teor


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