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| Sessão Ordinária nº 1, da Segunda Câmara Sessões Anteriores


    Ata da Sessão publicada no Atos Oficiais nº 334 de 27/01/2012 Sessão com 78 processos inscritos, 70 processos julgados, 2 processos com pedido de vistas, 3 processos adiados, 2 processos retirados de pauta, 1 processos aguardam voto de desempate

    Pautas e Atas de Sessão


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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 68 existentes

    + acórdãos desta sessão

    • Acórdão 29/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Admissão de Pessoal Estadual. Prorrogação de contrato por prazo determinado não excedente a dois anos. Atendimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 43/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Ementa: Relatório de Inspeção. Pela aprovação do Relatório. Aprovação com ressalvas das contas da CODEP, exercício de 2010. Aplicação de multas administrativas aos responsáveis.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 25/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de contas. Pela regularidade. Recomendação para cumprimento do art. 43 da constituição estadual para convênios futuros.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 24/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da SEED. Exercício de 2009. Voto pela regularidade das contas prestadas pela entidade, porém com alerta à entidade concedente, visto que o Art. 43, da Constituição Estadual, veda expressamente o contido na cláusula 3ª, 1.03, do Convênio 2120080798/08.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 44/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Alerta. Despesa de pessoal. Redução abaixo do limite prudencial. Extinção de processo por perda de objeto.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 46/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Pensão por determinação judicial, em virtude de responsabilidade civil do Estado. Não conhecimento, por não se tratar de matéria previdenciária. Encerramento e arquivamento do processo na Diretoria de Protocolo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 26/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da SEED. Exercício de 2009. Voto - Pela regularidade das contas prestadas pela entidade, porém com alerta à entidade concedente, visto que o Art. 43, da Constituição Estadual, veda expressamente o contido na cláusula 3ª, 1.03, do Convênio 2120080319/08.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 30/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 31/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício 2010. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JAPURÁ. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 27/2012 da Segunda Câmara

      Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da SEED. Exercício de 2010. Voto - Pela regularidade das contas prestadas pela entidade, porém com alerta à entidade concedente, visto que o Art. 43, da Constituição Estadual, veda expressamente o contido na cláusula 3ª, 1.03, do Convênio 2120080042/08.

      Inteiro Teor


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