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Mostrando 10 acórdão(s) dos 32 existentes
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Acórdão 1142/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Aditivo contratual – 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2014 – Digidata Consultoria e Serviços de Processamento de Dados Ltda. – Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico ao Sistema de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento META4 – Serviço de caráter continuado – Prorrogação de prazo por 24 meses – Alterações quantitativas e qualitativas – Respeito aos limites legais e contratuais – Pela formalização do aditivo.
Inteiro Teor
Acórdão 1173/2016 do Tribunal Pleno
Acórdão 1151/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Irregularidades no controle, gerenciamento e guarda de bens móveis pertencentes à 15ª regional de saúde de Maringá. Localização de grande parte dos bens após nova inspeção in loco. Alguns, no entanto, sem a plaqueta patrimonial. Pela regularidade com ressalvas e recomendações aos responsáveis.
Acórdão 1152/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Execução orçamentária. Fundo especial do controle externo. Dezembro de 2015. Regularidade.
Acórdão 1153/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez. Conhecimento e não provimento do recurso. Manutenção da aposentadoria conforme definido pelo acórdão n.º 3392/15 - 1º câmara.
Acórdão 1154/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Consulta sobre a possibilidade de aplicação de recursos municipais para fornecimento de DVD, CD e álbum com filmagem e fotos de eventos de concessão de títulos e honrarias municipais. Conhecimento e resposta.
Acórdão 1155/2016 do Tribunal Pleno
Acórdão 1156/2016 do Tribunal Pleno
Acórdão 1157/2016 do Tribunal Pleno
Acórdão 1159/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação – Poder Executivo do Município de Nova Aliança do Ivaí – Suposto desvio de bens públicos na gestão do ex-Prefeito – Inocorrência – Demonstração da destinação dos bens – Pela improcedência.