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| Sessão Ordinária nº 8, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

Acórdãos proferidos na Sessão

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  • Acórdão 752/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 740/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 741/2012

    Inteiro Teor

  • Acórdão 747/2012

    Ementa: Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipal – Poder Legislativo – Provimento do Recurso. Irregularidade das contas. Exercício financeiro de 2003.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 748/2012

    Ementa: Nepotismo. Nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive. Nomeação, concomitante, do casal enquanto tramita o respectivo processo judicial de separação ou de divórcio. Nomeação de servidores efetivos para função gratificada sem observância dos impedimentos. Parentesco com a autoridade nomeante ou com servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento Nepotismo ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 737/2012

    Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de Transferência Municipal para Entidades Privadas – Associação de Proteção a Maternidade e Infância – Instrução da DAT pelo Provimento Parcial do Recurso, sugerindo a instauração de Procedimento de Monitoramento. Parecer do MPjTC pelo Provimento Parcial da Peça Recursal, sugerindo a instauração de Procedimento de Monitoramento. Pelo Provimento Parcial da Peça Recursal, modificando-se o contido no Acórdão nº 1798/10 - 2º ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 742/2012

    Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO PREFEITO DE SALGADO FILHO, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 2.918/10-SEGUNDA CÂMARA QUE AO APRECIAR PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL DETERMINOU A APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 87, III, B DA LEI ORGÂNICA DESTE TRIBUNAL AO ORA RECORRENTE EM RAZÃO DA FALTA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIM-AP. ALIMENTAÇÃO DOS DADOS EM SEDE RECURSAL NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A SANÇÃO APLICADA. ACOMPANHANDO AS MANIFESTAÇÕES UNIFORMES DA DIRETORIA JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 736/2012

    Ementa: Aditivo Contratual. Manutenção, conservação e assistência técnica de elevadores. Pela prorrogação. Trata o presente expediente de prorrogação do Contrato nº 21/2009, firmado entre este Tribunal e a empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva de cinco elevadores instalados no edifício sede da Corte, sendo três elevadores convencionais e dois elevadores “monta carga”. A solicitação inicial foi formulada pela ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 738/2012

    Ementa: Recurso de revista. Falta de apresentação de Termo de cumprimento de objetivos. Apresentação posterior. Suprimento da irregularidade. Provimento dos recursos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 745/2012

    Ementa: Demonstrativo mensal da execução orçamentária e financeira do Tribunal de Contas. Outubro de 2011. Regularidade.

    Inteiro Teor


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