Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 63 existentes
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Acórdão 360/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio rescindido antes da realização do primeiro repasse. DAT e MPC pelo encerramento. Pelo encerramento do processo.
Inteiro Teor
Acórdão 361/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela aprovação. Regularidade com ressalva das contas.
Acórdão 362/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Regularidade com ressalvas das contas apresentadas.
Acórdão 363/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 364/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 365/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 366/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. Regularidade com ressalvas das contas.
Acórdão 367/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 368/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Pela regularidade com ressalva das contas.
Acórdão 369/2014 da Secretaria Segunda Câmara