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| Sessão Ordinária nº 5, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 41 existentes

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    • Acórdão 540/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Prestação de serviço de lavanderia – Pela homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 541/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Inexigibilidade de licitação – Inviabilidade de Competição – Reforma/obra na entrada do edifício anexo do TCE-PR – Alteração de fachada – Direitos autorais da edificação preservados por legislação específica – Necessidade de contratação dos profissionais detentores dos direitos autorais – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 542/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Inexigibilidade de licitação – Treinamento sobre “Temas Avançados de Contratação Pública – Concessões e Parcerias Público-Privadas” para servidores do Tribunal de Contas – Artigos 21, inciso VI, e 33, inciso II, da Lei Estadual n.º 15.608/07 – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 543/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 47/2012 – Ewave do Brasil Informática Ltda. – Publicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 – Alteração da cláusula referente ao reajuste de valores – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 544/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo de Contrato – 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 008/2014/SEAP/DETO –Reorganização temporária da “Planilha Composição de Regiões para Preços Referenciais dos Combustíveis” – Pela homologação.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 545/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – Contrato n.º 19/2012 – Produção de material audiovisual – Acréscimo de 25% no quantitativo de determinados itens – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 546/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – Contrato n.º 21/2015 – Execução de reforma da cobertura do plenário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Acréscimo qualitativo e quantitativo de itens do contrato – Hipótese em consonância com a legislação – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 547/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Execução orçamentária financeira. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Janeiro de 2015. Informação da DCE pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Regularidade das contas.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 555/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares. Expedição de recomendação. Registros competentes.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 556/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares com recomendação.

      Inteiro Teor


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