Acórdão 375/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Municipal de Cultura de Curitiba (FMCC), em face da AFRO GLOBO Fórum Cultural. Ausência de prestação de contas da execução financeira do Convênio nº 835/2009. Pela procedência da Tomada de Contas Especial. Irregularidade das contas. Ressarcimento de valores, aplicação de multa e outras medidas administrativas.
Inteiro Teor
Acórdão 376/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva.
Inteiro Teor
Acórdão 377/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendações. Encaminhamentos.
Inteiro Teor
Acórdão 378/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Pendências na análise da gestão fiscal. Extrapolação reiterada dos índices de despesas com pessoal. Descumprimento de decisão desta Casa. Pelo indeferimento do pedido, conforme manifestações técnicas.
Inteiro Teor
Acórdão 379/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Requerimento Interno. Servidora efetiva. Abono de permanência. Pelo deferimento.
Inteiro Teor
Acórdão 380/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Farol, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 381/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pato Branco, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 382/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Apucarana, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas, com ressalva quanto a Existência de superávit/déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres.
Inteiro Teor
Acórdão 383/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Douradina, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.
Inteiro Teor
Acórdão 384/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ponta Grossa, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas, com ressalva em razão existência de superávit/déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres.
Inteiro Teor