Pautas e Atas de Sessão
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Acórdãos proferidos na Sessão
Acórdão 6269/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Serviço de coleta, transporte e destino final de lixo orgânico, reciclável, rejeitos e não contaminados – Pela homologação do procedimento licitatório.
Inteiro Teor
Acórdão 6270/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Concorrência – Reforma da passarela que liga o Edifício Sede ao Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Pela homologação do certame.
Inteiro Teor
Acórdão 6271/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Alienação de bens – Bens móveis inservíveis ao Tribunal de Contas – Dispensa de licitação – Pela homologação e alienação gratuita dos bens.
Inteiro Teor
Acórdão 6272/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Projeto de Instrução Normativa. Prestação de Contas Anual do Governo do Estado do Paraná. Forma e composição. Exercício de 2015. Requisitos legais e regimentais observados. Pela aprovação.
Inteiro Teor
Acórdão 6273/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Projeto de Instrução Normativa. Escopo e conceitos para aplicação na análise da prestação de contas do Governador e das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive os Fundos Especiais. Exercício de 2015. Requisitos regimentais observados. Pela aprovação.
Inteiro Teor
Acórdão 6274/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Projeto de Instrução Normativa. Prestação de Contas das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive dos Fundos Especiais. Exercício de 2015. Requisitos regimentais observados. Pela aprovação.
Inteiro Teor
Acórdão 6275/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Projeto de instrução normativa. Dispõe sobre alterações no Sistema Estadual de Informações – SEI, Módulo Captação Eletrônica de Dados, e dá outras providências. Cumprimento dos requisitos regimentais. Aprovação.
Inteiro Teor
Acórdão 6292/2015 do Tribunal Pleno
Inteiro Teor
Acórdão 6293/2015 do Tribunal Pleno
Inteiro Teor
Acórdão 6276/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Recurso de Revista. Instrução da DAT pelo provimento parcial. Parecer do MPC pelo não provimento. Voto pelo conhecimento e pelo provimento parcial do recurso.
Inteiro Teor
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