Sessões do Tribunal

| Sessão Ordinária nº 45, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

    Pautas e Atas de Sessão


    Consulte o Sistema de pauta

    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 81 existentes

    + acórdãos desta sessão

    • Acórdão 6087/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Concorrência – Reforma da cobertura do plenário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6088/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para serviço de limpeza, reparação e proteção dos brise-soleil da fachada do TCE-PR – Procedimento em conformidade com a legislação aplicável – Pela homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6089/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Inexigibilidade de licitação – Aquisição de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica – Artigo 33, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Pela contratação direta.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6090/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Termo Aditivo de Contrato – Almaq Equipamentos para Escritório Ltda – Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Aumento no valor dos insumos devido à alta do dólar americano frente ao Real – Consumo de Toners acima da média estipulada pelo fabricante – Configurada álea extraordinária – Pelo aditamento contratual.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6091/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Termo Aditivo de Convênio – UTFPR – Fomento e desenvolvimento de pesquisa interinstitucional e interdisciplinar aplicada à tecnologia de informação – Áreas de engenharia de software e sistemas de informação – Inclusão item III no parágrafo terceiro da Cláusula Quarta – Substituição de bolsas de mestrado e doutorado por bolsas de iniciação científica – Pela formalização.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6092/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2015 –Higi Serv Limpeza e Conservação S/A – Publicação de novas Convenções Coletivas de Trabalho (2015/2016) – Repactuação de valores – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6093/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Termo de Cooperação Técnico-Financeira – SEAP – Serviços de assistência à saúde dos servidores efetivos deste Tribunal de Contas, ativos e inativos, seus dependentes, bem como pensionistas, por meio do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) – Pela formalização do instrumento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6114/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Tomada de contas extraordinária. Revogação de cautelar.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6115/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Tomada de contas extraordinária. Revogação de cautelar.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6116/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Revisão de ofício de decisão, com inclusão de voto escrito não constante de acórdão.

      Inteiro Teor


    + acórdãos desta sessão