Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 48 existentes
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Acórdão 6390/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento licitatório – Concorrência – Contratação de empresa especializada com vistas à instalação de corrimãos e guarda-corpos nas escadas e rampas dos Edifícios Sede e Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como à reforma de pisos e paredes – Regularidade do certame – Pela homologação da licitação – Constatação de falta grave por uma das licitantes – Comunicação ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Regional de ...
Inteiro Teor
Acórdão 6391/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição estimada de 230 (duzentos e trinta) apoios para os pés, modelo regido pela Norma Reguladora de Saúde do Trabalho NR 17 – Pela homologação do certame.
Acórdão 6392/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Dispensa de licitação – Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação – CELEPAR – Artigo 34, inciso XIV, da Lei Estadual n.º 15.608/07 – Pela contratação direta.
Acórdão 6424/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Alerta. Poder Executivo do Estado do Paraná. Realização de despesas com pessoal acima do limite prudencial. Repasses aos Fundos Financeiro e Militar. Incorporação, de forma gradual, no prazo de 16 anos e à razão de 6,25% ao ano, os repasses efetuados aos Fundos Financeiro e Militar a título de despesas com pessoal. Indeferimento da expedição do Alerta.
Acórdão 6427/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Conversão em pecúnia de férias não usufruídas. Membro deste Tribunal. Pelo deferimento nos termos da instrução processual.
Acórdão 6425/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Execução orçamentária. Outubro de 2016. Regularidade.
Acórdão 6426/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Execução orçamentária. Novembro de 2016. Regularidade.
Acórdão 6430/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Embargos de Declaração. Omissão inexistente. Não acolhimento.
Acórdão 6431/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício Financeiro de 2015. Universidade Estadual de Londrina. Regularidade com ressalva. Determinações.
Acórdão 6432/2016 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício Financeiro de 2015. Defensoria Pública do Estado do Paraná. Regularidade. Recomendação.