Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 98 existentes
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Acórdão 7936/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com expedição de recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Inteiro Teor
Acórdão 7946/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Pela regularidade e expedição de recomendação.
Acórdão 7944/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 7934/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 7935/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade com expedição de recomendação.
Acórdão 7937/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Processo de Prestação de Contas de Transferência. Instrução da DAT pelo encerramento. Parecer do MPC pelo encerramento. Pelo encerramento do processo.
Acórdão 7941/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária estadual. Atraso na apresentação na prestação de contas. Atraso do tomador no envio de informações bimestrais. Atraso do Concedente no envio de informações bimestrais. Regularidade das contas com recomendação de acordo com precedente. Parecer do MP pela regularidade com recomendação.
Acórdão 7942/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 7938/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 7939/2014 da Secretaria Segunda Câmara