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| Sessão Ordinária nº 43, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Mostrando 10 acórdão(s) dos 57 existentes

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    • Acórdão 6149/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de café – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6150/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de materiais de expediente, elétricos e eletrônicos, gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de higienização – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6151/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a confecção, o fornecimento e a impressão de livro – Tiragem de 200 (duzentos) exemplares – Edição em comemoração ao aniversário de 69 (sessenta e nove) anos do TCE-PR – Regularidade do procedimento – Pela homologação do certame.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6152/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ementa: Auxílio-creche. Sindicontas. Pleito que escapa ao atual contexto da administração. Indeferimento. Recurso de Agravo. Conhecimento e não provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6153/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo – Ata de Registro de Preços n.º 03/2016 – Aquisição de leite – 1º Termo Aditivo – Revisão de preços – Fato superveniente – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6154/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Aditivo contratual – Contrato n.º 30/2016 – Fornecimento e instalação de divisória acústica e revestimento acústico – 1º Termo Aditivo – Alteração qualitativa – Artigo 112, §1º, inciso I, da Lei Estadual n.º 15.608/07 – Pela formalização do aditivo.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6196/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Comunicação de irregularidade. Lei ordinária estadual que alterou sistemática do FUNESP, permitindo transferência do superávit financeiro para conta geral e pagamentos de qualquer natureza, inclusive despesas de pessoal com recursos do Fundo. Possibilidade de violação à norma geral dos arts. 71 e 73 da Lei nº 7.320/64 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em infração ao art. 165, §9º, II, combinado com 24, I, da Constituição Federal. Proposta de ...

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6155/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 3203/15-Segunda Câmara. Prestação de Contas de Municipal – Exercício de 2007. COFIM e MPTC pelo conhecimento e procedência. Pelo conhecimento e provimento do Recurso de Revista.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6190/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Ementa: Pedido de apensamento para análise uniforme. Pedidos de Rescisão. Pareceres divergentes. Decisão conforme respectivos fundamentos na responsabilidade pessoal dos diferentes interessados. Omissão configurada. Provimento parcial dos embargos.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 6191/2016 do Tribunal Pleno

      Ementa: Superveniência de novos elementos de prova. Balaço patrimonial devidamente assinado. Resolução n.º 001/2011. Subsídios de servidores. Provimento Parcial. Ressalva. Manutenção de multas.

      Inteiro Teor


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