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| Sessão Ordinária nº 42, do Tribunal Pleno Sessões Anteriores

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    Acórdãos proferidos na Sessão

    Mostrando 10 acórdão(s) dos 24 existentes

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    • Acórdão 5449/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico – Formação de Registro de Preços – Aquisição de café – Consumo pelo corpo funcional, visitantes e durante cursos – Suspensão do certame para adequações – Republicação do edital com adequações – Pela homologação do procedimento licitatório.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5466/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Exceção de suspeição. Preclusão. Ausência de indicação precisa do fundamento legal. Inocorrência das prováveis hipóteses. Ausência de causa para afastamento do Relator. Rejeição.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5455/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Conhecimento do recurso, no mérito pelo não provimento, mantendo-se integralmente o Acórdão 257/14 – Primeira Câmara.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5456/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Arapongas, exercício de 2007. Determinação em Acórdão de restituição ao erário dos valores pagos a título de sessões extraordinárias a vereadores, concedido o parcelamento do valor total. Não apresentação de fato novo ao recurso. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo desprovimento do recurso.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5457/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. Esclarecimento à DEX acerca da execução de julgado.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5458/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão contida no Acórdão n.° 7561/14 – Segunda Câmara, do Processo n.º 138080/11.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5459/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de revista. O cálculo de proventos de aposentadoria proporcionais a partir de média de contribuição deverá ser realizado com a incidência do índice de proporcionalização sobre a média, realizando-se a comparação com o limitador da última remuneração (art. 40, § 2°, da CF) apenas em um segundo momento. Precedente Acórdão 3769/14-Pleno. Aplicação da orientação em todos os casos, não havendo sido fixada modulação de efeitos. Negativa de provimento.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5460/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revisão. Conhecimento e provimento. Reforma parcial da decisão contida no Acórdão n.º 1496/15 – Tribunal Pleno (protocolo n.º 21573-9/12).

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5462/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recursos de Revisão. Pelo não conhecimento do Recurso interposto pelo Sr. Moacyr Elias Fadel Júnior. Pelo conhecimento e provimento do Recurso interposto pela Sra. Estela Mari Galvan Cuchi. Nulidade da decisão contida no Acórdão n.º 3246/13 – S2C, bem como de todos os atos que a sucederam.

      Inteiro Teor

    • Acórdão 5463/2015 do Tribunal Pleno

      Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento. Regularidade com ressalva das contas e determinações.

      Inteiro Teor


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